Histórico de edições
(15)Recomendou o documento Responsabilidade da Construtora em pagar a taxa condominial até que o consumidor receba as chaves do imóvel
há 8 anos
Removeu o documento Página 35 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 10 de Fevereiro de 2011 do tópico Condição suspensiva
há 9 anos
Adicionou o documento Página 35 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 10 de Fevereiro de 2011 ao tópico Condição suspensiva
há 9 anos
Seguiu o tópico Compra e Venda e Condicao Suspensiva
há 9 anos
Recomendou um comentário em Redução da Maioridade Penal!
há 9 anos
Acredito que não devamos atrelar as penas a idade, e sim ao crime propriamente dito. Crimes estes como homicídio, estupro, enfim, violência em qualquer grau. O índice de reincidência criminal, para
Comentou o documento Redução da Maioridade Penal!
há 9 anos
Acredito que não devamos atrelar as penas a idade, e sim ao crime propriamente dito. Crimes estes como homicídio, estupro, enfim, violência em qualquer grau. O índice de reincidência criminal, para
há 9 anos
Seguiu o tópico Parágrafo 4 Artigo 60 da Constituição Federal de 1988
há 9 anos
Seguiu o tópico Artigo 60 da Constituição Federal de 1988
há 9 anos
Seguiu o tópico Constituição Federal de 1988
há 9 anos
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